Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma Edukei. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo.
1. Aceitação dos termos
O uso da plataforma implica leitura, compreensão e aceite integral destes Termos e das políticas complementares aplicáveis.
2. Cadastro e responsabilidade da conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- O titular da conta é responsável por manter a confidencialidade de credenciais de acesso.
- Qualquer atividade realizada pela conta é de responsabilidade do titular.
3. Uso permitido
- Utilizar a plataforma para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.
- Não praticar tentativas de fraude, acesso indevido ou interrupção dos serviços.
- Respeitar direitos autorais, propriedade intelectual e regras de convivência.
4. Planos, cobranças e cancelamento
Recursos e limites variam conforme o plano contratado. Regras de cobrança, renovação e cancelamento seguem as condições comerciais exibidas no momento da contratação.
5. Serviços financeiros e de pagamento
Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
A Edukei atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.
O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro/ de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.
Dúvidas sobre essas operações podem ser tratadas diretamente com o suporte do Asaas: 0800 009 0037 (pessoa jurídica) ou contato@asaas.com.br.
6. Disponibilidade e mudanças
A Edukei pode atualizar funcionalidades, corrigir falhas e ajustar serviços para evolução da plataforma, buscando preservar a continuidade operacional.
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida por lei, a Edukei não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos fora de seu controle razoável.
8. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail: contato@edukei.com.